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EU VAT & Import
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EU VAT & Import - we are here to help

Import Your Yacht into The EU?
We Take Care Of Everything!

Estás à procura de respostas para perguntas sobre importação de iates e IVA relacionadas com a compra ou importação de um barco? Não estás sozinho. Recebemos todos os dias inúmeras perguntas sobre a regulamentação do IVA para barcos em águas europeias.

A situação tornou-se mais complicada desde o Brexit, mas nós estamos aqui para ajudar.

Abaixo, encontra respostas às perguntas mais comuns que recebemos sobre o IVA, com informações das autoridades fiscais da UE. Precisas da nossa ajuda para tratar da declaração de IVA do teu iate na UE? Basta dizer-nos e nós tratamos do assunto!

EU VAT and Boat Import

Need an EU VAT Certificate for Your Yacht? We Can Assist with EU Boat Imports

EU VAT and Boat Import

Need an EU VAT Certificate for Your Yacht? We Can Assist with EU Boat Imports

Se compraste ou és proprietário de um barco fora da União Europeia (UE) e queres trazê-lo para um país da UE, tens de pagar IVA. A boa notícia é que, se pagares o IVA num país da UE, o mesmo é válido para todos os países da UE. Podes utilizar o teu barco livremente nas águas da UE sem voltar a pagar IVA.

Facilitamos o processo de IVA importando a tua embarcação através dos Países Baixos. Por uma pequena taxa de apenas 475,- euros (mais IVA), o nosso contabilista especializado tratará de toda a comunicação e documentação com o Departamento Fiscal Holandês.

Com base nos documentos e dados fornecidos, o nosso contabilista especializado criará o dossier e completará todos os procedimentos com base nos quais a alfândega holandesa avaliará o valor do iate e calculará o IVA aplicável para garantir o teu certificado oficial de IVA pago na UE.

Uma vantagem significativa de importar o teu iate para a UE através dos Países Baixos é que o processo não exige a presença física do teu iate nos Países Baixos. O processo pode ser convenientemente gerido a partir de qualquer local do mundo.

Visão geral do processo

Pagamento do IVA nos Países Baixos (21%).

Para iates com menos de 12 metros, aplica-se um direito de importação adicional de 1,7%.

É necessária uma procuração assinada para tratar das declarações de impostos e de IVA em teu nome.

Documentos necessários

Cópia do teu passaporte ou bilhete de identidade (ambos os lados).

Cópia do contrato de venda em inglês (ou com uma versão traduzida).

Cópia da fatura de compra do iate.

Cópia da apólice de seguro do teu iate.

Os serviços aduaneiros neerlandeses avaliarão o valor do iate com base nestes documentos para calcular o IVA aplicável.

Os serviços aduaneiros neerlandeses avaliarão o valor do iate com base nestes documentos para calcular o IVA aplicável.

Common VAT Questions for Boat Purchases

Common VAT Questions for Boat Purchases

1. What determines the VAT status of a vessel?
VAT status depends on whether VAT has been demonstrably paid by a private person within the EU.
2. Can I avoid paying VAT on my boat purchase?
As an EU resident, avoiding VAT is illegal and can result in heavy fines or boat seizure.
3. Do I need to pay VAT if I buy a boat with BVI registration and I’m an EU citizen?
Yes, as an EU citizen, you must pay VAT on any boat purchased within the EU. The boat’s flag does not affect VAT obligations.
4. Can a UK citizen use a VAT-unpaid boat in UK waters without paying VAT, using a Marshall/Delaware/BVI flag?
Post-Brexit, the UK is now considered a third country. The boat’s registration flag is not the issue—it’s the owner’s residence. To avoid VAT, the owner must live outside the EU, and the boat must be registered and used outside the EU.
5. Can an EU citizen use a VAT-unpaid boat in EU waters with a non-EU flag?
No. EU residents must follow EU VAT regulations, regardless of the flag under which the vessel is registered.
6. What documents do I need to prove the VAT-paid status of a boat from the previous owner?
The seller’s invoice serves as proof of VAT payment. This invoice must comply with EU VAT invoicing rules.
7. Can I set up a company outside the EU and register my boat under a non-EU flag to avoid VAT?
No. Doing so constitutes tax fraud. As an EU tax resident, you must follow EU tax rules.
8. What should I do to get a VAT exemption for my boat when entering EU waters?
As an EU resident, you’re not exempt from VAT. Non-EU residents may qualify for the Temporary Importation scheme, which allows a boat to remain in EU waters for up to 18 months.
9. How long can I stay in EU waters without paying VAT?
With Temporary Admission, non-EU residents can stay in EU waters for 18 months. After that, you must leave and re-enter to extend the period, up to 10 years in total.
10. How can I check the VAT status of a boat I’m considering purchasing?
Check the seller’s invoice to verify VAT payment. If the seller is a business, they should issue an invoice showing VAT or a margin invoice.
11. Are boats made before 1978 exempt from VAT?
No. Boats built or used in the EU before January 1, 1985, are considered VAT-paid, but major modifications require proof of VAT status.
12. What documents do I need on board to prove VAT payment to EU authorities?

Keep the seller’s invoice and any official documentation proving VAT payment. In the Netherlands, this can be obtained from the National Yachts Unit in Vlissingen.

13. Is registering a boat with a non-EU flag within the EU considered exportation?
No, registration has no bearing on tax status. Exportation refers to physically taking goods out of the EU customs territory.
14. Do I need to pay VAT on a boat bought in Croatia if I won’t use it in the EU?

If you export the boat outside the EU, you must submit an export declaration to avoid VAT. If the boat re-enters the EU, it is subject to import VAT.

15. Can I get a VAT refund if I buy a brand-new VAT-paid boat and export it out of the EU?
No, VAT is not refundable on goods exported from the EU. Boats intended for export should be sold at 0% VAT.
16. Is there a VAT refund on second-hand boats when exporting out of the EU?
No, VAT paid on a second-hand boat cannot be refunded when exporting out of the EU.
17. If I buy a VAT-paid boat from outside the EU and register it in the EU, do I need to pay VAT again?
Yes, when importing a boat into the EU, VAT and customs duties must be paid, even if VAT was paid outside the EU.
18. Can EU authorities check VAT payment if I sail outside my home country in EU waters?

Yes, EU authorities can check if VAT has been paid on your boat, and you’ll need to provide proof, such as an invoice or VAT statement.

Se conheceres e cumprires as regras do IVA, podes navegar nas águas da UE sem custos inesperados. Certifica-te sempre de que tens os documentos necessários para provar a conformidade com o IVA.

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